Ao escolher uma graduação, devemos nos preocupar com o reconhecimento do curso, isto é, a chancela do Ministério da Educação. Um curso reconhecido é aquele que atende aos requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo MEC.
Já na pós-graduação, além da chancela do MEC, devemos nos atentar para a recomendação da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que é o órgão que fiscaliza a qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu, ou seja, mestrado e doutorado. Saiba agora a diferença entre cursos recomendados e reconhecidos!
Como funciona a abertura de novos cursos pela CAPES?
A abertura de um novo curso de mestrado ou doutorado exige que a instituição envie propostas para a CAPES, tanto por editais quanto por iniciativa própria. Todos os cursos necessariamente devem ser credenciados pelo órgão, ou não há nenhuma validade.
Os cursos são submetidos à Avaliação das Propostas de Cursos Novos de Pós-graduação (APCN), e a CAPES avalia a qualidade das propostas e se elas atendem os padrões de qualidade exigidos.
O processo de reconhecimento
Existem três estágios para que um curso de pós-graduação possua validade, vamos ver quais são:
- Os cursos devem passar na avaliação do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) para serem recomendados pela CAPES;
- Posteriormente, os cursos passam pela avaliação e aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- E somente após a publicação do ato pelo Ministro da Educação eles são definidos como reconhecidos.
Todos os cursos ao serem avaliados devem receber no mínimo o Conceito CAPES de nota 3 (três). Então eles são recomendados ao reconhecimento para cursos novos, ou a renovação do conhecimento, no caso de cursos já em funcionamento. Avaliações que resultam em nota inferior a 3 são descredenciados.
Afinal, qual a diferença entre cursos recomendados e reconhecidos?
Os mestrados e doutorados recomendados são aqueles que passaram pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e foram referendados, passando, posteriormente, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprovados.
Depois desse processo, o Ministério da Educação faz a publicação do ato em Diário Oficial da União. A partir desse momento, os cursos são considerados reconhecidos.
Como saber se meu curso é recomendado e reconhecido pela CAPES?
Para os programas de mestrado e doutorado brasileiros, basta acessar a plataforma Sucupira e consultar o curso desejado. A pesquisa pode ser feita por área de avaliação, nota ou região.
Para mestrados e doutorados promovidos em parceria entre instituições nacionais e internacionais, o mesmo endereço de consulta é válido. Já para cursos de pós-graduação stricto sensu semipresenciais, é preciso verificar se eles fazem parte de algum dos programas em execução.
Mesmo que o programa de mestrado e doutorado deixe de ser recomendado pela CAPES por perda de qualidade, os estudantes que ingressaram enquanto havia a recomendação têm a garantia de recebimento e validade do diploma.
Mas, se o ingresso acontece quando não há a recomendação e reconhecimento, o estudante não recebe o diploma de mestre ou doutor. Por essa razão é importante que você fique atento a dados atuais da instituição de ensino, consultando sempre o portal Sucupira antes de proceder com a sua matrícula.
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